Pina & Servino15 de Out de 20185 minEntendendo a sentença no processo penalAs decisões definitivas resultantes da atividade processual. Como é pensada e construída a decisão penal definitiva? E se houver mudanças...
Pina & Servino15 de Out de 20183 minA INSEGURANÇA JURÍDICA NO STF: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO No apagar das luzes para o recesso do Poder Judiciário, o Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar para...
Pina & Servino15 de Out de 20187 minOs desafios do processo de execução trabalhista em face de Estados estrangeirosConstata-se a necessidade do Brasil e da comunidade internacional de fomentarem o debate e o desenvolvimento de novas ideias que possam...
